NÃO PARA DE CRESCER: BITCOIN GANHA BATALHA DO IVA NO MERCADO EUROPEU


A bitcoin deu mais um passo rumo à credibilidade mundialmente reconhecida, com a ajuda preciosa do Tribunal de Justiça da União Europeia. O órgão legal do mercado europeu resolveu um diferendo entre a moeda virtual e o Estado sueco, devido à reclamação do pagamento de IVA nas transações de bitcoins. 

De acordo com a Bloomberg, a Suécia considerava a divisa uma 'commodity' (categoria que engloba produtos transacionáveis com o petróleo, outo, cacau, café e leite) e queria por isso cobrar o Imposto de Valor Acrescentado equivalente. 
No entanto, a justiça europeia considera que "a troca de moedas tradicionais por unidades de moedas virtuais constitui uma oferta de serviços" e devido às "dificuldades associadas à determinação do montante a ser taxado", as bitcoins estão isentas de pagar IVA. 
O Tribunal de Justiça da UE acredita que a cobrança de Imposto de Valor Acrescentado à bitcoin "iria privá-la de parte dos seus efeitos" e decidiu por isso abrir a porta a trocas de moedas 'comuns' e virtuais como "transações de diferentes formas de pagamento".
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